Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto - SMPF 4/2020

Vigente
"Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder Executivo de 2020".
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Portarias 3/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GOZO DE FERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Decreto - SMPF 3/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portarias 2/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto - SMPF 2/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Portarias 1/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Decreto - SMPF 1/2020

Vigente
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resoluções 4/2019

Vigente
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar do ano 2020, a ser operacionalizado nas escolas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Guia Lopes da Laguna-MS, e da outras providências.”
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Resoluções 3/2019

Vigente
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário Escolar do ano 2020, a ser operacionalizado nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Guia Lopes da Laguna-MS , e da outras providências.”
Detalhes