Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 70/2023

Vigente
Planta de Valores IPTU
Detalhes

Decreto 69/2023

Vigente
Lançamento IPTU 2023
Detalhes

Decreto 68/2023

Vigente
Planta de Valores - ITBI Rural
Detalhes

Decreto 67/2023

Vigente
Estabelece Valor UFIG para 2024
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Portarias 126/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Detalhes

Portarias 125/2020

Vigente
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Desempenho de Mandato Classista ao Sr. JAIR DE LIMA ROMARIO e dá outras providências.
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Portarias 124/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA IRMA MARQUES LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 123/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 122/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 121/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 120/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JOSÉ VALTER DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias 119/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELE DALVA MENDIETA FELIX, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 118/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA LILIAN REGINA MONGELOZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias 117/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA MONIQUE JUBDILIANE DELGADO COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias 116/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA BIANCA PINHEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Portarias 115/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA LUAINE MARQUES LARREA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Portarias 114/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA THAMIRES FRANÇA REGIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes

Portarias 113/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 112/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 111/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 110/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 109/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 108/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 107/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 106/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 105/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 104/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA DE TRATO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Portarias 103/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 102/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 101/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 100/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 99/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 98/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 97/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 96/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR ESCOLARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 95/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS Nº 01/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portarias 94/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 93/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Portarias 92/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROFESSOR CONVOCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 91/2020

Vigente
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A SERVIDORA RITA MARLEY MARTINEZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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