Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 17/2025
Vigente
Nomeação de Creni Angelo da Silva
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Portarias 16/2025
Vigente
Nomeação de Elaine Maria Marques
Detalhes

Portarias 15/2025
Vigente
Nomeação de Elvis Aldeires Ferreira da Silva
Detalhes

Portarias 14/2025
Vigente
Nomeação de Lais Elaine Cristaldo de Souza
Detalhes

Portarias 13/2025
Vigente
Nomeação de Marciele Sena dos Santos
Detalhes

Portarias 12/2025
Vigente
Nomeação de Hellen Stefany do Nascimento
Detalhes

Portarias 11/2025
Vigente
Exoneração de Joyce Erse dos Santos
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Portarias 10/2025
Vigente
Nomeação de Tabata Moraes Ouriques
Detalhes

Portarias 9/2025
Revogado
[Sem Efeito] Nomeação de Valerio Souza Arguelho
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Portarias 9/2025
Vigente
Nomeação de Vinicius Bahia Echeverria
Detalhes

Portarias 8/2025
Vigente
Nomeação de Renata Maidana
Detalhes

Portarias 7/2025
Vigente
Nomeação de Josilene Morais Uchoa Bezerra
Detalhes

Portarias 6/2025
Vigente
Nomeação de Ademir Souza Almeida
Detalhes

Portarias 5/2025
Vigente
Nomeação de Mallone Moraes Barros
Detalhes

Portarias 5/2025
Vigente
Desconto de Vencimento de Servidores
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Portarias 4/2025
Vigente
Nomeação de Djimi Robert Berwanger
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Portarias 3/2025
Vigente
Nomeação de Haroldo Lopes Soares.
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Portarias 2/2025
Vigente
Nomeação de Clademar José Sovernigo
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Decreto 1/2025
Vigente
Dispõe sobre atendimento e horário de expediente dos órgãos municipais situados na Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna - MS e dá outras providências.
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Portarias 1/2025
Vigente
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Comissionados.
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Decreto 70/2023
Revogado
Planta de Valores IPTU
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Decreto 69/2023
Revogado
Lançamento IPTU 2023
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Decreto 68/2023
Revogado
Planta de Valores - ITBI Rural
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Decreto 67/2023
Revogado
Estabelece Valor UFIG para 2024
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